Carta aos Marineiros e Marineiras: Verbalizar para Revolucionar

A campanha começou e a mobilização está invadindo as ruas. Está na hora de provarmos que, mais eficiente do que rios de dinheiro e marketing, é uma campanha povoada de ideias, inovadoras e socialmente justas. É uma campanha impulsionada pela sociedade civil. São iniciativas como este Movimento Marina Silva, com as suas belas Casas de Marina, que refletem tão bem esse novo poder criador e mobilizador do nosso projeto, disseminando ramos de esperança e militância.

Mas o centro da nossa força é o nosso projeto, a nossa proposta de um Brasil socioambientalmente justo e sustentável. É conhecendo a fundo os problemas do nosso país e as inúmeras soluções possíveis que iremos reencantar a política nos corações de tantas pessoas. Vamos refletir em conjunto sobre o que queremos...

Desejamos uma educação pública, gratuita e de qualidade! É preciso criar um Sistema Nacional de Educação que reduza as disparidades regionais e municipais no que concerne ao financiamento da educação, que reduza os índices de evasão e repetência, que valorize socialmente e financeiramente os nossos professores (com planos de carreira, aumento salarial e cursos de qualificação profissional). Precisamos universalizar a “Educação Infantil” e o “Ensino Médio”: não é possível que, em pleno século 21, na oitava maior economia do planeta, 40% das crianças não terminem a oitava série. Precisamos investir em escolas técnicas e profissionalizantes, alternativas complementares e eficazes na inserção dos jovens no mercado de trabalho. É necessário investir em escolas com período integral, que ofereçam reforço escolar, atividades esportivas, culturais e sociais no contra-turno. É preciso realizar uma inclusão digital, disseminando os computadores nas escolas e os integrando ao próprio processo de aprendizagem.

Como parte do nosso projeto de desenvolvimento sustentável, é imperativo transformar o Brasil numa potência com alto valor agregado, ou seja, com uma economia lastreada em atividades econômicas limpas, com alto conhecimento tecnológico e em setores econômicos estratégicos. Para isso, temos que produzir conhecimento de ponta, temos que investir em nossas universidades públicas, que, apesar de representarem apenas 10,8% das instituições de ensino superior, são responsáveis por 94,52% das pesquisas universitárias. A produção do conhecimento no Brasil ainda é extremamente centralizada na região Sudeste e, especialmente, em São Paulo: somente a Universidade de São Paulo (USP) é responsável por mais de 22% das teses elaboradas em 2009 no Brasil todo (assim como por cerca de 15% dos pós-graduandos). É preciso descentralizar o sistema universitário brasileiro, criando centros de excelência acadêmica em todas as regiões, investindo significativamente na pesquisa e na formação acadêmica como meios de gerar conhecimento e capital social para sustentar o desenvolvimento econômico.

Outro eixo programático essencial é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, descentralizando os repasses dos recursos da União para os estados e municípios (que, com o SUS, se tornaram responsáveis pela implementação da maior parte do sistema, sem, no entanto, receber a contrapartida financeira que possibilitasse atender plenamente às exigências do SUS). Precisamos regulamentar a Emenda Constitucional 29, em vigor desde 2000, mas cuja protelação da regulamentação priva o SUS de R$20 bilhões a mais por ano. A Emenda 29 obriga os estados e os municípios a aplicarem, respectivamente, 12% e 15% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde. No entanto, ela carece de uma regulamentação que esclareça o que pode ser qualificado como gasto com saúde e determine vinculações à União: alguns Estados desviam recursos do setor lançando obras de saneamento, assistência social e despesas previdenciárias na rubrica para chegar aos seus 12%.

São muitas as propostas e sonhos que carregamos em nossos corações. Está na hora de verbalizá-los para, assim, começar a transformá-los em realidade. Vamos às ruas, caminhando juntos rumo ao Planalto Central!!!

Lucas Brandão