Página de Eloá dos Santos Cruz

REAFIRMANDO OPÇÃO MARINEIRA

Conforme destaquei quando me apresentei ao MOVIMENTO MARINA SILVA, sou advogado em causa própria e patrono de algumas pessoas, em ações populares no caso da Companhia Vale do Rio Doce (a CVRD clássica e histórica; não a "vale" transnacionalizada por interesses obscuros).
Acredito que, tomando esse caso como referência, bem se poderá medir a grandeza e possibilidades de bom êxito da nossa Presidente MARINA na eleição vindoura, se confrontado seu comportamento histórico de renúncia por causa de bons valores éticos com os dos seus principais adversários. agarrados ao Poder não importa a que preço:
(1) JOSÉ SERRA − foi ele quem assinou em 30 de maio de 1995, na qualidade de ministro de Estado:de Planejamento e Orçamento, junto com o ministro de Minas e Energia, RAIMUNDO MENDES DE BRITO, a proposta para incluir a CVRD no PND (Programa Nacional de Desestatização), afinal aprovada sem restrições pelo presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. O Estado de Minas Gerais em especial deve ser muito grato a ele...
(2) DILMA ROUSSEF − na qualidade de Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tomou conhecimento do resultado dos julgamentos da 5a. Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região, em 26 de outubro de 2005, nos quais foram declaradas nulas as sentenças de primeira instância prolatadas contra as ações de cidadania em Belém/Pará e determinada a volta dos processos correspondentes à vara de origem, a fim de que haja nova sentença de mérito, DEPOIS de se proceder a uma REAVALIAÇÃO séria do patrimônio da CVRD, em juízo, pois o laudo apresentado para a licitação administrativa estava (e continua) cheio de vícios jurídicos graves (informações à SEC norte-americana depois falseadas para as autoridades brasileiras, omissão de bens − inclusive jazidas de minerais nucleares − ou sonegação de outros, como as reservas de ouro da CVRD (940 toneladas), que chegaram a declarar ter valor igual a zero, porque só valeriam depois de extraído o metal do subsolo etc.).
Enquanto isso, estimulado pelo ambiente amoral e anárquico que tomou conta do País, até o “impeachado” ex-presidente FERNANDO COLLOR DE MELLO se permitiu declarar recentemente, em entrevista a O GLOBO Economia, no dia 13/03/2010 ("Plano Collor 20anos - Collor já pensava em confisco antes de eleito"):

“O senhor acha que houve exagero nas privatizações?
Collor - Na minha cabeça nunca havia passado desestatizar duas empresas em absoluto: a Petrobras e a Vale do Rio Doce. Quando vi a Vale sendo privatizada de uma forma tão rasteira, tão tosca como foi, como se vende abacaxi numa feira, eu fiquei impressionado. Ainda não falei com o presidente Lula sobre isso, mas acho que, neste momento, dar uma pancada e REESTATIZAR* a Vale do Rio Doce seria uma grande medida do governo dele. Foi uma companhia que nesse processo que passamos de extrema dificuldade não teve nenhuma sensibilidade com o restante do Brasil,, demitiu mais de cinco mil funcionários, fez o diabo**. A Vale foi vendida na bacia das almas. Foi uma privatização feita de forma equivocada, inclusive com muitas dúvidas quanto ao processo de alienação dos seus ativos, das suas concessões de subsolo. Acho que o presidente Lula está certo: este é o momento de o Estado ter uma participação maior na economia.

Mas a Vale era tida, na época da privatização, como uma empresa ineficiente....
Collor - Nunca, nunca, nunca! Eu não acho. É uma beocidade de quem usou esse argumento. Isso nunca existiu. A Vale alcançou o seu apogeu nas mãos do Estado.

O senhor diria que a privatização da Vale do Rio Doce foi o maior erro do governo Fernando Henrique?
Collor - Multiplique essa palavra por dez e é exatamente isso”“
Então, se não se pode confiar na palavra de um político, que em campanha diz uma coisa e no Poder faz outra diferente, pelo menos o reconhecimento dessa verdade histórica sobre o fato de a CVRD não ter sido ineficiente nas mãos do Estado é positivo. Mas os encontros anunciados entre ele, Collor, e o LULLA (omisso) para tratarem de “privatização” me dão arrepios, pois soa para mim como conversa mole para boi dormir! Por um lado, se eles quisessem realmente resolver a questão, era só o LULLA mandar a AGU e o BNDES mudarem de posição nas ações populares em andamento, como permite o art. 6º, § 3º, da Lei nº. 4.717/196; por outro lado, se resolverem pela REESTATIZAÇÃO será uma grande molecagem ou, como dizia antigamente o próprio presidente LULLA, uma monumental MARACUTAIA! Falar em REestatização a essa altura dos acontecimentos é pedir a nós, cidadãos brasileiros, que assinemos um atestado de BURRICE e reconheçamos as firmas em cartório, porque:
(1) uma coisa é a Justiça declarar a nulidade da desestatização e ordenar a volta da CVRD ao domínio pleno da UNIÃO FEDERAL, como estava no dia 06/05/1997, para que possamos recuperar o preço da “bacia das almas” (segundo Collor), e os lucros bilionários apropriados indevidamente nesses anos de ocupação abusiva, paga essa indenização pelo BRADESCO, pela BRADESPAR e seus agentes, pelo OPPORTUNITY, por FERNANDO HENRIQUE CARDOSO e os outros réus desse jogo torpe;
(2) outra coisa muito diferente é essa história de o Governo REestatizar a CVRD, depois de mais de 13 anos de apropriação indébita dos seus bilionários lucros líquidos, ou seja. “eles” nos indenizariam com nossos próprios recursos financeiros.!
Tudo numa palavra? RIDÍCULO!
Cabe insistir o que muitos têm tentado há mais de 13 anos e agora a Justiça começa a reconhecer: a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) – com esse nome mesmo e não com o apelido novo transnacionalizado “vale” − nunca deixou de ser privada. Ela já nasceu empresa privada em 01/06/1942, com o Decreto-Lei nº. 4.352, pois nessa época estava em vigor como Lei das Sociedades Anônimas o Decreto-Lei nº. 2.627, de 26/09/1940; a CVRD continuou como empresa privada, de acordo com a atual Lei das Sociedades Anônimas (6.404, de 15/12/1976), apesar de ser uma sociedade de economia mista federal (vejam os artigos 235 até 242 dessa última lei citada) e se quiserem ir à Constituição Federal vigente, promulgada, “sob a proteção de Deus”, em 05/10/1988 com as assinaturas dos dois presidentes entreguistas, FHC e LULLA, está lá por escrito, no art. 173, que “(...) A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: § I - sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade; § II – sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas,inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; § III - LICITAÇÃO e contratação de obras,serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração pública”.
Na verdade, o que estamos assistindo é a uma farsa teatral, até porque, sendo a UNIÃO FEDERAL titular da chamada Ação de Classe Especial “Golden Share”, ela tem o direito de votar e VETAR as deliberações dos acionistas posseiros atuais, impedindo, por exemplo (se o presidente LULLA quisesse), a mudança do nome da CVRD ou a demissão dos milhares de empregados, sem precisar do “apelo” do Senador Collor. O atual presidente República precisa dar exemplo ao mundo de ser espontaneamente um fiel cumpridor das leis, se quer realmente ser, como dizem, Secretário Geral da ONU.
Quando visitar o presidente LULLA, o que o Senador Collor tem que fazer é lembrar a necessidade imperiosa de respeitarem os PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE e da MORALIDADE ADMINISTRATIVA, conforme mandava a Constituição Federal/1988 (art. 37, na cabeça), antes do leilão de 06/05/1997. E continua mandando, depois desses 13 anos. O Brasil só espera e precisa disso!
Por histórias como essas, que explicam as desgraças do nosso Povo, é que fiz minha opção pela Senadora MARINA SILVA, pois duvido que ela traia a sua biografia no campo daboa ética, a pretexto de “garantir a governabilidade" como costumam sofismar os inquilinos dos palácios estaduais e presidenciais. Ela é mais do que convincente, ao recorrer a Victor Hugo para nos dizer: “Não existe nada mais poderoso do que uma idéia cujo tempo chegou.” E, nas próprias palavras dela, ”chegou o tempo da luta por um novo modelo, por uma visão de sustentabilidade." “Os partidos não podem ter a pretensão de hegemonizar a sociedade. Existem pessoas que dão contribuições políticas, mas não querem estar em partidos. São os núcleos vivos da sociedade. Os partidos têm que aprender a se relacionar com esses núcleos. É mais um “processo de co-autoria do que de hegemonia de idéias”.
"Eu estou muito feliz com este movimento (...), eu acho que tem um potencial de crescimento muito grande, diz a nossa Candidata. Até por que, quando fazemos Política com P maiúsculo (...), as pessoas começam a compreender que existe uma nova forma de fazer política que precisa começar a acontecer no Brasil”. Eu acredito nessa proposta MARINEIRA!
  