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25/02/2011 - 20h56

Justiça suspende licença parcial da Usina de Belo Monte na Amazônia

 

Rio de Janeiro, 25 fev (EFE).- Um juiz do Tribunal Federal do Pará ordenou nesta sexta-feira a suspensão imediata da licença que autorizava o início das obras da gigantesca central hidroelétrica de Belo Monte na floresta amazônica.

A construção da represa, que será a terceira maior do mundo com uma capacidade máxima de 11.233 megawatts, gerou diversas críticas de ecologistas, camponeses e indígenas, que temem pela degradação do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas.

A sentença também proíbe a transferência de fundos às construtoras por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fornecerá 80% dos recursos, informou o Tribunal em comunicado.

O juiz Ronald Desterro argumentou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu licença prévia para a montagem do canteiro de obras no dia 26 de janeiro sem que se tivessem cumprido 29 condições e sem que as construtoras tivessem fornecido informação sobre outras 33 questões às que teriam que ter respondido.

Entre as condições prévias que não se tinham atendido se encontram as medidas para garantir a navegabilidade dos rios da região, os programas de apoio para as povoações indígenas afetadas e os planos para a recuperação das zonas degradadas.

"Em todos os períodos da concessão de licenças o Governo está faltando o respeito à Constituição e às leis ambientais, com a ajuda do Ibama, que se transformou em um órgão técnico que cede às pressões políticas", denunciou o procurador Felício Pontes.

A procuradoria denunciou que não só se descumpriram as regras para a concessão da licença ambiental, mas se manipularam os números apresentados no estudo do projeto, que segundo sua opinião é inviável.

A Eletrobrás, uma das construtoras que levantará o projeto, calcula que deverá deixar passar um volume de água de 4 mil metros cúbicos por segundo para evitar grandes danos ao meio ambiente, a metade do que o Ibama propõe.

Mas segundo os peritos da procuradoria, o afluente do rio Xingu não é suficiente para alcançar o volume mínimo de água que necessitaria Belo Monte para produzir energia e conseguir esse excedente.

O projeto de Belo Monte foi criado em 1979 e foi recuperado pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que o licitou em abril do ano passado.

Além de seu possível ameaça ao meio ambiente, exigirá inundar uma área de 506 quilômetros quadrados na floresta e deslocar cerca de 50 mil indígenas e agricultores.

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Jardel Santana
Psicólogo em Formação
Universidade Católica de Brasília - UCB
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