Frente aos ataques no Senado à legislação ambiental, organizações sociais iniciam uma semana de mobilização entre os dias 18 e 25 de setembro.
Após ocupar espaço expressivo na agenda política brasileira, o debate acerca do Código Florestal arrefeceu com a aprovação das alterações propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pela Câmara dos Deputados, em maio. Com bem menos destaque, a matéria passou a tramitar no Senado e, no último dia 31 de agosto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta casa, na figura do senador Luiz Henrique (PMDB/SC), apresentou um relatório sobre a questão, considerado “problemático” pelo Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.
“Ele reforça inconstitucionalidades, amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos”, aponta Raul do Valle ,advogado do ISA, integrante do comitê.
Com intuito de manter viva a defesa do Código Florestal brasileiro, o comitê quer agora capilarizar a discussão nos estados e realiza a Semana Nacional de Mobilização em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, entre os dias 18 e 25 de setembro.
Calendário dos Comitês estaduais
-No Rio de Janeiro
foi lançado oficialmente sexta (9/9) o Comitê Rio em Defesa das Florestas, às 10 horas, no Teatro Tom Jobim, em Jardim Botânico. O lançamento foi o primeiro passo para a construção das atividades da Semana. Como sede da Rio +20, que reunirá em 2012 autoridades de todo o mundo para debater o desenvolvimento sustentável, precisamos dar o exemplo”, diz um trecho do seu manifesto.
24 e 25/09
- Na Capital – 10h00 a 16h00 - sábado e domingo na praia do Leblon,em frente ao Baixo Bebê no Leblon, coleta de ass do abaixo-assinado em defesa do Código.
-Em São Paulo
o 21/09 será de mobilização para a coleta de assinaturas do abaixo-assinado em defesa do Código em várias cidades do estado. As entidades paulistas farão um twitaço para esclarecer os pontos polêmicos do Código.
- Capital –coleta de assinaturas no Conjunto Nacional
17 a 21/09/11 : Av. Paulista , 2073, Horário: das 9h às 21h
24/09/2011 - Construções Geodésicas no Teatro Siva na Pça do Ciclista - Horário: das 8h às 11h
- No Distrito Federal
20/09-ATO PÚBLICO NACIONAL NO PLENÁRIO 2 DO SENADO FEDERAL.
o SOS CLIMA TERRA vai promover a coleta de assinaturas do abaixo-assinado na Rodoviária do Plano Piloto do dia 21/09 a 15/10 de 16h a 19h30 todos os dias.
-A campanha ‘Floresta faz a diferença’ também vai promover uma maratona na internet entre 19 e 25 de setembro, 24 horas por dia, em que especialistas, ONGs e movimentos sociais debaterão temas envolvendo o Código”
-No RS-
Fórum Gaúcho em Defesa do Código Florestal, explica que entre as ações previstas para a Semana no Rio Grande do Sul está a divulgação do documento que questiona a legitimidade de uma audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para debater o Código Florestal durante a Expointer 2011, feira do agronegócio, na semana passada. A sessão foi sediada pela Casa RBS – espaço da afiliada da TV Globo no estado – e reuniu senadores defensores do desmonte do Código, como Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Ana Amélia Lemos (PP-RS). “Uma audiência pública em um local em que a entrada é cobrada e que acontece dentro de uma afiliada da TV Globo não pode ter caráter público”,
RS-
Coleta de ass do abaixo-assinado em defesa do Código em todas atividades abaixo:
21/09
13h30min – Plantio de mudas na Câm Municipal de PoA com vereadores e movs sociais enfatizando as ruas que possuem túneis verdes e instituições de ensino.
22/09
9h - Lançamento da Ciclovia da avenida Ipiranga, com 10 km de extensão.
9h - Fórum Br de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos com ênfase em Plástico.
13h - 2ª Seminário Internacional de Qualidade e Monitoramento do Ar.
9h – Haverá barraca com mesas, banners e faixas na Feira dos Agricultores Ecologistas do Bom Fim durante toda a manhã.
25/9
10h – Haverá barraca com mesas, banners e faixas no Brique da Redenção (Parque Farroupilha), durante todo dia.
Igreja reforça a luta
21/09-A CNBB discutirá a mobilização do Código também na reunião do Conselho Episcopal, órgão diretivo da entidade”.
O PR e MG também vão informar suas agendas a qualquer momento.Vários outros estados também poderão aderir a qualquer momento.Fiquem atentos às atualizações.
Igreja reforça a luta
A CNBB discutirá o tema do Código também na reunião do Conselho Episcopal, órgão diretivo da entidade”.
Trâmite exige mobilização urgente
O relatório apresentado pelo senador Luis Henrique será votado na próxima quarta-feira (14) pela CCJ e, de acordo com o engenheiro ambiental e integrante do comitê, Luis Zarref, haverá um embate forte, uma vez que na comissão estão senadores muito críticos ao relatório, como Pedro Taques (PDT-MT), Roberto Requião (PMDB-PR), Lindberg Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “Entretanto, os ruralistas vão colocar toda a força, já que eles querem a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça para rebater nossas acusações de inconstitucionalidade”, ressalta.
Passada a tramitação na CCJ, a matéria seguirá para Comissão de Agricultura e depois para a Comissão de Ciência e Tecnologia, sendo o senador Luis Henrique o relator em todas elas. Por fim, o projeto irá para Comissão de Meio Ambiente, cujo relator será Tião Viana (PT-AC).
Segundo o ambientalista representante do Terra Azul no comitê, Pedro Ivo Batista, a entrega de três das quatro relatorias nas mãos de Luis Henrique só reforça a necessidade de mobilização. “Quando ele foi governador de Santa Catarina burlou o Código, criando uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, reduzindo a proteção das florestas. Ou seja, o relatório dele é totalmente voltado para os interesses do agronegócio e, por eles, será aprovado a toque de caixa. Por isso, precisamos de pressão da sociedade para mudar os rumos do desastre”, concluiu.
MAIS INFO : sosclimaterra@yahoo.com.br e 61 8103 2211
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