Reforma política: que que é isso?
Com certeza você já ouviu falar que o Brasil precisa de uma Reforma Política. É só pintar uma crise – mensalão do PT, mensalão do DEM, escândalo do Sarney... – e a receita parece ser a mesma: Reforma Política. Mas Reforma Política pode ser uma porção de coisa: reforma do processo eleitoral, reforma da relação do governo com o Congresso e com o Judiciário, moralização do serviço público, fim dos cargos em comissão, e por aí afora. Vamos tratar cada uma dessas coisas, lembrando sempre que o Brasil anda precisando de uma porção de reformas, a começar pela reforma da falta de vergonha na cara, que assola a vida pública e que parece ser a marca registrada de muito político brasileiro. Principalmente daqueles que fingem não saber que desenvolvimento sustentável exige defesa intransigente do meio-ambiente. Mas deixa isso pra lá!...
Na maioria das vezes, quando alguém fala ou escreve sobre Reforma Política o assunto é mesmo a questão eleitoral: financiamento de campanha, fidelidade partidária, coligações, número de deputados e senadores por Estado, quantidade de voto para alguém ser eleito deputado ou senador, tipo de voto (proporcional ou majoritário).
Antes de tratar dessa reforma (eleitoral) é preciso que as pessoas saibam que os partidos políticos divergem quanto ao que deve ser reformado e como algo deve ser mudado. nessa matéria, tanto faz ser progressista ou conservador: a posição de cada partido vai depender muito do que ele perde ou ganha com isso. É bom alguns exemplos: todo partido pequeno quer a existência de coligação porque com a coligação ele se junta a um partido maior ou mais popular e consegue eleger alguém; sem a coligação fica mais difícil. Todo partido pequeno não quer que seja exigido um número mínimo de votos dados ao partido para ele poder ter deputados na Câmara federal (cláusula de barreira). Todo partido que tem muito apoiador no meio empresarial quer que o financiamento da campanha possa ser feito pelas empresas e não apenas pelo dinheiro público. E assim por diante.
De cara, portanto, antes de dar seu palpite, é bom que você consiga saber qual a de cada partido político, para não sair dizendo besteira por aí ou fazendo papel de massa de manobra, isto é, papel de quem ouve o galo cantar e não sabe aonde. Tente por você mesmo descobrir o que PT, PV, PMDB. DEM, PSDB. PC do B, por exemplo, podem pensar de assuntos como os que listamos (coligações, cláusula de barreira, fidelidade partidária, financiamento de campanha, etc.). Esse é um bom exercício para quem quer pensar com a própria cabeça. Vá em frente nisso e depois, se tiver interesse pelo assunto, me escreva para a gente continuar aprendendo.
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Respostas a este tópico
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Permalink Responder até Alexandre Heringer Lisboa em
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Fui um dos fundadores do PV nos anos 80 e desencantei logo, com a acolhida despolitizada e em massa que o PV fez. Abrigou pessoas sem a menor identificação politica com a luta ambiental, valendo-se somente do cacife eleitoral. Bastava ter fama (ou dinheiro) o PV abria os braços.Passado quase 20 anos espero que tenhamos motivos para ver um novo vir-a-ser, que coloque a ética, a profunda vontade de transformar e socialização do planeta em primeiro lugar.
Quanto ao assunto "Reforma Eleitoral", concordo com a Sandra. A tal reforma deve ser tal radicalidade que questione inclusive esse tipo de eleição que temos. Democracia é muito mais que eleições. É quando a sociedade tem a oportunidade de tomar o poder e compartilhar o governo. Até um movimento consciente de voto nulo, com um objetivo estratégico ou tático, é uma forma válisda para questionar radicalmente essa democracia que legitima o roubo e a corrupção. Uma reforma política e eleitoral verdadeira deve ser feita com uma eleição constituinte própria, com financiamento público e aberto também aos não-organicos e sem partidos.E com tempo para acabar e ser dissolvida. Os candidatos terão de abrir os sigilos bancários e fiscal dele e dos parentes até 1º grau por até 3 anos após o fim dessa constituinte. Isso é só uma provocação.
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Permalink Responder até Sandra Starling em
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Gostei da provocação, Alexandre. Mas é uma provocação muito instigadora porque contém assuntos que estão na ordem do dia, como a convocação de uma constituinte própria...e etc. Vou tratar disso mais na frente. Sandra
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Permalink Responder até Antonio Carlos Monteiro de Castr em
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Sandra,
estou entrando para sala de aula agora, então gostaria de colocar um ponto, por agora: proponho a campanha: "cada brasileiro vale um voto". Não é possível que um eleitor de pequeno Estado valha mais do que os mineiros, paulistanos etc.
abç
Taso.
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Permalink Responder até Nilza Martins em
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Alexandre Heringer Lisboa, sei o que você está sentido quando diz “espero que tenhamos motivos para ver um novo vir-a-ser, que coloque a ética, a profunda vontade de transformar e socialização do planeta em primeiro lugar.”
Vou emprestar as palavras do Pe. Xavier, para expressar o sentimento pelo qual estamos passando nesse momento de transformação... “A esperança corresponde à aspiração de felicidade existente no coração de cada pessoa. Interessante observar que quem perde a esperança mais profunda perde o sentido de sua vida; sem esperança viver não tem sentido. O próprio antônimo dessa palavra é DESESPERO, ou melhor, a perda quase que em estado definitivo da esperança. E este [desespero] é capaz de corroer o coração.
A esperança é a vacina contra o desânimo e contra a possibilidade de invasão do egoísmo, porque apoiados nela nos dedicamos à construção de um mundo melhor. A perda da esperança endurece nossos sentimentos, enfraquece nossos relacionamentos, deixa a vida cinza, faz a vida perder parte do seu sabor. Porém, todos os dias somos atingidos por inúmeras situações que podem nos desesperar”. O momento agora é de acreditar que a companheira Marina Silva pode ser esse elo que faltava para a construção de um mundo melhor,pois precisamos de ações simples, mas coerentes com as necessidades do nosso povo.
O homem pode ser resistente às palavras, forte nas argumentações, mas não sobrevive sem esperança. Ninguém vive se não espera por algo bom, que seja bem melhor do que o que já conhece, já possui ou já experimentou. Deus alimenta nossa vida por meio da esperança!
Concordo com você e com a Sandra, que a “ Democracia é muito mais que eleições. É quando a sociedade tem a oportunidade de tomar o poder e compartilhar o governo. Até um movimento consciente de voto nulo, com um objetivo estratégico ou tático, é uma forma válida para questionar radicalmente essa democracia que legitima o roubo e a corrupção. “
Então, como seres humanos que somos, temos sempre que recomeçar, pois a esperança é o combustível da vida. Vida sem sabor é uma vida sem perspectivas de quem se cansou de tentar. E nos, não estamos cansados, estamos reinvidicando nossos direitos de cidadão. Queremos ser os protagonistas da nossa história e para isso precisamos de poder, não o poder pelo poder, mas o poder como instrumento, onde tenhamos vez e voz.
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Permalink Responder até Illimani de Moura em
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Sandra, arrisquei um esboço preliminar da sua ideia em uma tabela sintética (reitero: é apenas um rascunho a ser MUITO desenvolvido ainda). Acredito que é importante separar as dinâmicas eleitorais, que você salientou com mais força, e das questões atinentes à Estrutura de Estado. Isso porque o poder executivo é mais discricionário para lidar com as Estruturas de Estado que com as dinâmicas eleitorais. No mais, tomei a liberdade de inserir de forma bem resumida o que eu acredito que poderiam ser elementos a ser apropriados em um programa de governo da Marina Silva (só para deixar claro que a coluna verde se refere, por ora, a minhas ideias, não às da Marina). Aguardo feedbacks.
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Vi que ficou pequeno... Vou deixar uma cópia maior neste link: http://www.divshare.com/image/10663076-840
E um acesso à planilha para quem se sentir a vontade para ir mexendo neste outro link: http://www.divshare.com/download/10663087-580
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Illimani,
pôxa, fica bem mais fácil pensar e acompanhar os partidos com essa tabela feita por você. Estou de viagem marcada para BH mas, lá, vou trabalhar sobre ela, para incluir outros tópicos importantes. Por exemplo: aqui é comum (e legal) o deputado ou senador ser escolhido Ministro ou Secretário de Estado. Aí sobe o suplente. Mas o tal Ministro ou Secretário fica que nem jogador reserva no vôlei ou basquete: entra e sai conforme a conveniência. Isto é, se o suplente quiser votar algo contra o governo, este manda o Ministro ou Secretário de volta só para aquela votação. Barbaridade. Entendeu?
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Permalink Responder até paulo vitor em
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A reforma política é importantíssima, assim como a tributária. Mas será que são possíveis com o atual congresso? Com o atual presidente? E porque não fazemos a mãe de todas as reformas: a educacional? O que foi feito nos últimos anos na educação além de uma proliferação de univerisdades de duvidosa qualidade? Pode ter sido bom para alguns, mas não resolveu nada e ainda criou uma situação estranha: milhares de formados que não sabem escrever um parágrafo! CADÊ A EDUCAÇÃO DE BASE??? Tentei falar isso com a Marina: mais do que meio ambiente, ela deveria ter uma plataforma educacional séria, que dissesse quanto a mais será investido em educação e quais medidas serão tomadas para acabar com essa farsa de muitos alunos nas escolas para pouco ou nenhum aprendizado...
Paulo vitor
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Permalink Responder até Illimani de Moura em
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Oi Sandra,
Obrigado! A ideia era mesmo apenas facilitar a operacionalização deste nosso esforço. Até mais.
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Permalink Responder até RUTH VIOTTI SALDANHA em
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Muito legal esse post. Bom te encontrar junto da Marina e tratando deste assunto fundamental para aperfeiçoar a Democracia Brasileira. Gostaria de ser incluída nesse grupo. Estou entre as pessoas que acreditam que vamos mudar o Brasil e de que essa reforma é o ponto de partida para isso.
Coisas bonitas e paz,
Ruth
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Permalink Responder até paulo vitor em
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Professora,
Uma pessoa do seu gabarito enriquece muito o movimento! Sugiro que, após um tempo de discussão, a senhora redija um texto em forma de proposta. Isso poderia ajudar efetivamente a plataforma política da MArina e até mesmo entrar na agenda do PV. E que consigamos pelo menos incomodar ou chamar atenção para questões importantes que foram simlesmente ABANDONADAS pelo PT quando chegou ao poder (aliás, além da reforma política, há a questão da educação... o PT sempre teve essa bandeira e NADA fez para melhorar a educação básica. Tenho insistido muito nesse ponto no site...). No mais, parabéns pela opção e obirgado pela vontade de mudar o país.
Paulo Vitor
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Permalink Responder até Luiz Cláudio em
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Sandra, fico feliz com sua presença em nosso movimento. Realmente a questão da Reforma Política é muito ampla. Como atuamos na área socioambiental, vale uma reflexão enquanto sociedade civil sobre a questão. Como o mandato do poder legislativo emana do povo, levando-se em conta a péssima qualidade da saúde pública, o sofrimento da população para ser atendida; bem como a da educação pública, seria já um começo se nós exigíssemos que todo parlamentar e os que ocupam cargos do poder executivo e seus familiares fossem obrigados a somente poderem ser atendidos pelo sistema público de saúde e matricularem seus filhos somente em escolas púbicas, assim como a maioria da população, que está obrigada a utilizar o SUS e a educação pública. Será que assim a qualidade não seria outra ? Sem contar o salário mínimo que deveriam também receber, que continua contra o mínimo necessário, ou seja contra a Constituição. São algumas considerações que faço sobre o criminoso empobrecimento da qualidade de vida da maioria de nós brasileiros. Um grande abraço Sandra. Saudações.
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