Reduzindo a dívida pública
Qual o Brasil que queremos?
1. Brasil com Economia sustentável
Como?
Reduzindo a dívida pública
A dívida pública é a forma utilizada pelo governo para financiar suas ações, sejam gastos e investimentos sociais, manutenção da estrutura administrativa e gerenciamento da política monetária e cambial. Funciona como um orçamento comum: quando as receitas, que no caso do Estado vêm da arrecadação de impostos, não são suficientes para as despesas previstas há um pedido de empréstimo que deve ser pago posteriormente.
E quem empresta para o governo? Investidores, pois os ganhos com juros são altos. Há um mercado em torno dos chamados títulos do tesouro nacional que são os instrumentos utilizados para a tomada de empréstimo. Quem tem um título tem a promessa de pagamento com juros e correção monetária. E o governo faz de tudo para não ficar com fama de caloteiro, por isso, corta gastos e toma novos empréstimos para pagar dívidas antigas. Parece correta a ação do governo, afinal,honrar compromissos é importante. Mas o que não nos perguntamos é se queremos reduzir gastos sociais para repassar ganhos para a parcela mais rica da população.
A distorção é evidente quando observamos que o Brasil gasta algo em torno de 0,5% de seu PIB (Produto Interno Bruto) com programas de assistência direta e transferência de renda que atendem 50 milhões de brasileir@s. E ao mesmo tempo utiliza 5% do PIB para o pagamento de juros da dívida pública que beneficiam 20 mil famílias investidoras. Em 2009, o orçamento federal destinou aproximadamente 36% dos recursos para pagamento da dívida, 5% para a saúde e 3% para a educação. Esse é o Brasil que queremos?
Evidentemente, queremos um país que tenha consistência monetária e financeira, mas se a justiça social é uma meta talvez precisemos rever entendimentos. A dívida pública é considerada sustentável se a restrição orçamentária do governo pode ser satisfeita sem ruptura nas políticas monetária e fiscal, mas seria essa a sustentabilidade desejada? A restrição orçamentária em gastos sociais não deveria ser preteria ao serviço da dívida? Porque o serviço da dívida é um gasto vinculado que não pode ser comprimido e os gastos com saúde e educação não estão vinculados às receitas públicas e sempre podem ser reduzidos?
Aqui não se fala em calote, mas podemos pensar na revisão da forma de correção da dívida antes de dizermos que a única alternativa é a redução de gastos públicos que atingem programas sociais. Hoje a correção está vinculada à taxa SELIC que não cai, devido ao discurso da contenção da inflação, mas poderíamos até perguntar se esta taxa não cai justamente para beneficiar investidores que tem interesse nos títulos do tesouro.
O interesse de alguns por ganhos imediatos com a dívida pública parece estar se sobrepondo ao interesse de muitos na redução dela. Por isso, Marina diz em suas diretrizes de governo que: “é fundamental conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB (mantendo a possibilidade de política fiscal anticíclica nos momentos de retração econômica), estimular a poupança de longo prazo, substituir a sucessão de programas extraordinários de anistia fiscal (que se iniciou no âmbito federal com o Refis) por estratégias mais sólidas de recuperação de créditos tributários”
Vemos que a sociedade brasileira paga caro pela dívida pública seja na carga tributária ou na ausência de serviços públicos de qualidade. Uma economia sustentável traça um caminho concreto para a justiça social, por isso é necessário que tenhamos políticas econômicas consistentes e previsíveis. Isso não implica manutenção da situação atual, mas enfrentamento sério de dilemas como concentração de renda e aumento da dívida.
E quem empresta para o governo? Investidores, pois os ganhos com juros são altos. Há um mercado em torno dos chamados títulos do tesouro nacional que são os instrumentos utilizados para a tomada de empréstimo. Quem tem um título tem a promessa de pagamento com juros e correção monetária. E o governo faz de tudo para não ficar com fama de caloteiro, por isso, corta gastos e toma novos empréstimos para pagar dívidas antigas. Parece correta a ação do governo, afinal,honrar compromissos é importante. Mas o que não nos perguntamos é se queremos reduzir gastos sociais para repassar ganhos para a parcela mais rica da população.
A distorção é evidente quando observamos que o Brasil gasta algo em torno de 0,5% de seu PIB (Produto Interno Bruto) com programas de assistência direta e transferência de renda que atendem 50 milhões de brasileir@s. E ao mesmo tempo utiliza 5% do PIB para o pagamento de juros da dívida pública que beneficiam 20 mil famílias investidoras. Em 2009, o orçamento federal destinou aproximadamente 36% dos recursos para pagamento da dívida, 5% para a saúde e 3% para a educação. Esse é o Brasil que queremos?
Evidentemente, queremos um país que tenha consistência monetária e financeira, mas se a justiça social é uma meta talvez precisemos rever entendimentos. A dívida pública é considerada sustentável se a restrição orçamentária do governo pode ser satisfeita sem ruptura nas políticas monetária e fiscal, mas seria essa a sustentabilidade desejada? A restrição orçamentária em gastos sociais não deveria ser preteria ao serviço da dívida? Porque o serviço da dívida é um gasto vinculado que não pode ser comprimido e os gastos com saúde e educação não estão vinculados às receitas públicas e sempre podem ser reduzidos?
Aqui não se fala em calote, mas podemos pensar na revisão da forma de correção da dívida antes de dizermos que a única alternativa é a redução de gastos públicos que atingem programas sociais. Hoje a correção está vinculada à taxa SELIC que não cai, devido ao discurso da contenção da inflação, mas poderíamos até perguntar se esta taxa não cai justamente para beneficiar investidores que tem interesse nos títulos do tesouro.
O interesse de alguns por ganhos imediatos com a dívida pública parece estar se sobrepondo ao interesse de muitos na redução dela. Por isso, Marina diz em suas diretrizes de governo que: “é fundamental conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB (mantendo a possibilidade de política fiscal anticíclica nos momentos de retração econômica), estimular a poupança de longo prazo, substituir a sucessão de programas extraordinários de anistia fiscal (que se iniciou no âmbito federal com o Refis) por estratégias mais sólidas de recuperação de créditos tributários”
Vemos que a sociedade brasileira paga caro pela dívida pública seja na carga tributária ou na ausência de serviços públicos de qualidade. Uma economia sustentável traça um caminho concreto para a justiça social, por isso é necessário que tenhamos políticas econômicas consistentes e previsíveis. Isso não implica manutenção da situação atual, mas enfrentamento sério de dilemas como concentração de renda e aumento da dívida.
Para saber mais:
Tags: dívida pública, economia, sustentabilidade
Exibições: 58
- Anexos
-
-
Tema_14.mp3, 3.9 MB
-
Respostas a este tópico
-
Permalink Responder até H. Jorge Tavares da Fonseca em
-
qual sua opiniao ????
MARINA DEVERIA CONCENTRAR ENERGIA, PESSOAS E PROPOSTAS PARA AS ELEIÇÕES
DE 2014.
Gente, vamos manter essa onda pro Marina e trabalhar para 2014 de forma
mais proativa. Nesta campanha não dá mais. Se pegarmos 5 estados do
nordeste Marina nem é conhecida lá....
Trabalhar eleições apenas 6 meses antes não dá.
Atrapalha a participação, a integração entre atores, projetos e
divulgação de projetos.
Por que não tomar cada projeto de um programa para 2030 e discutir com a
sociedade de verdade, sem pressa, e em vários níveis de percepções.
SUGESTÃO:
Selecionar, um conjunto 50 pessoas com expertises para cada um dos ramos
que alimentarão a composição das atividades da sócio-economia conforme
discriminação abaixo:
Cada região sem pressa, pois teríamos 3 anos e 6 meses para consolidar
todos os sub-projetos nas regiões eliminando o ?jogo?, as
interferências, e os efeitos da ?politicagem? que bloqueiam a
participação e a transparência dos projetos.
Todos os sub-projetos terão uma transparência em alavancagem, dotação e
clareza na orçamentação que dá suporte a continuidade do projeto. Em
casos específicos, deve-se apresentar propostas de planos de cargos e
salários, política ascensão e meritocracia. Com o objetivo de reduzir as
discrepâncias e abismos entre as tabelas de vencimentos básicos que
punem os profissionais na hora da aposentadorias. Unificar cargos e
funções semelhantes e compatíveis para medir melhor o desempenho e os
resultados.
A viabilidade dos projetos serão levados em conta as nuances dos três
poderes. Os três poderes deverão entrar em 2020 numa mesma perspectiva
de humanidade, civismo, realidade salarial e de qualificação.
No final de 2,5 anos teríamos a consolidação de um grande plano de
governo discutido na base real da sociedade sem manobras. Por região,
por temas e áreas de interesses. Um plano consistente e com todas as
entrelinhas discutidas de forma trans-pa-ren-te. Por exemplo: na
reforma política: por um mandato de senador de 4 anos; por que este
senador deve colocar no bolso todos os 14 meses cerca de R$
300.000,00. Por que um ministro deve participar dos conselhos de
estatais para engordar seus vencimentos. E nós, devemos trabalhar
quase 180 dias para pagar impostos.
Seria um verdadeiro ?penteamento?em cima de todos os grandes temas do
pais para 2030 sem lero-lero.
Seria uma forma participativa muito diferente do modelo de participação
dos petralhas. Em cerca de 18 meses seriam apresentados as propostas e
subpropostas por região para serem consolidadas na elaboração do grande
plano para o Pais nunca para o partido ou grupos de ?interesse? ou de
?manipulação? política. Cada tema desses seriam abertos em três ou
mais subsegmentos para esgotar os problemas e consolidar propostas de
solução. Seria uma verdadeira aula de política pura, no bom sentido. Uma
busca concreta na luta pela cidadania conquistada, nunca a cidadania
?consentida? demagógica ?doada?por todos os caciques da política
pelega, perniciosa, e nefasta para a população. Ex.
1- agricultura familiar - 50 pessoas + 5 pré-projetos de soluções.
2- agricultura tecnificada ou de precisão - 50 pessoas + 5 pré-projetos
3- estradas vicinais por região - idem
4- agronegócios: matriz para oleaginosas energéticas ? idem
5- matriz energética: 2030 - 100 pessoas 10 projetos
6- portos 2030 : 50 pessoas idem
7- aeroportos: modernização; nova regulamentação (unificação,
internacionalização da profissão controladores de vôo) do tráfego aéreo,
abertura para 20 companhias regionais. Idem
8- educação: 50 pessoas para estudar e apresentar propostas para o
custeio e investimentos das universidades federais e seus campis
avançados nestes últimos 5 anos. Mesmo procedimentos para os IFS.
9- Educação : mesmos procedimentos para o ensino fundamental, médio e
superior.
10- Educação/pesquisa: estudar e apresentar propostas para que a
pesquisa seja por demanda, ou seja as universidades devem mostrar o
resultados mas com efetividade transparente. Não pesquisar apenas o que
um grupo de professores querem para justificar a composição salarial e
carga horária, mas o que os mercados querem. Seguir o modelo do
Brigadeiro Monte negro para o complexo: Embraer + escola de aviação +
São José dos Campos + comercio exterior + logística de montagem e
expansão do setor. Quantas universidades brasileira podem ter : face de
Universidade internacional? Uma ou no Maximo 3?. ? idem
11- Saúde: 1- pré-natal 2- das crianças 3- preventiva 4-das
especialidades 5 dos equipamentos hospitalares 6-piso para os
profissionais da saúde 7- para os idosos 8- endemias. 9- transparências
na orçamentação Para cada segmento 50 pessoas seguindo mesmo esquema,
por região
12- Segurança:
um grupo de 50 para estudar e apresentar propostas para as alterações e
compatibilização das leis e processos.
Um grupo para testar a unificação, modernização, qualificação, das
policias nas regiões. Plano de cargos e salários únicos, mesmo nível de
qualificação, prazos de ajustes nas tabelas, prazo de equiparação da
categoria, programa de inteligência estratégica, equipamentos e
técnicas.
Legislação clara, precisa, objetiva sobre o uso, posse e manuseio de
armas: é proibido o porte armas. É crime inafiançável, sentença clara.
Um grupo para ..... projetos de combate a produção, comercialização,
entrada de armas e drogas nas fronteiras. Vincular estes projetos as
relações exteriores com a Bolívia, Paraguai, Colômbia etc. políticas
de bloqueio na fronteira contra a entrada de armas contrabando e
drogas...
Um grupo para prevenção, tratamento e internação de dependentes
químicos. Envolvendo : saúde, educação, segurança, e empregos.
Um grupo para apresentar propostas para as carreiras de estado. Evitar
os cargos de comissão, nos três níveis da Federação. Acabar com o tal
dos ?gestor político? esse elemento altamente pernicioso a gestão
publica. Esses que se vem como donos de secretarias, de órgãos, de
hospitais, de instituições. Criam, destroem com muita facilidade as
relações dentro das instituições em nome do grupo que eles são
cegamente afiliados...
Grupos para a reforma política, reforma tributaria, orçamentária, e
logísticas do País.
Os demais setores seriam lembrados e compostos os grupos com a mesma
finalidade.
O mais importante: nestes grupos podem entrar quem tiver uma proposta de
pré-projeto para o setor devidamente consubstanciada no embasamento
técnico, operacional, e pragmático composto por pessoas sem ligações
necessáriamente paridária. Ou seja, nada de teleguiamento, politicagem e
influencias nefastas tão característico dos ?famosos? comitês,
comissões, associações e cooperativas, ong?s, etc, etc.
Aguardo uma resposta.
Será que a Marina e seus fieis escudeiros topariam uma propostas
dessa??
Estamos esperando após as eleições para tabalhar.
Prof. Jorge Tavares
79 88 29 9953 jorge.tav@oi.com.br
-
Permalink Responder até Bernardo Fonseca em
-
A taxa Selic é um absurdo e uma "viagem" tremenda. Faz 1 década que o país fica nessa história de conter inflação com juros altos enquanto na verdade deveria estar investindo na competitividade da economia brasileira. Ou seja, mão-de-obra qualificada, alto investimento em pesquisa e novas tecnologias, acabar com a farra do gasto de dinheiro público, dar educação de qualidade para a população, promover uma reforma tributária, promover um reforma trabalhista, reduzir a jornada de trabalho, acabar com o salário mínimo a nível nacional e propor o salário mínimo por estado de acordo com o padrão de vida e as necessidades de cada região, investimento pesado em infra-estrutura, pois no Brasil nossa infra-estrutura é da época de Getúlio, foi construída entre 1940 e 1970, depois disso: NADA.
Isso sim tornará nossa economia sustentável a longo prazo e irá reduzir a inflação, pois o país estará preparado para o aumento da demanda podendo escoar a produção de forma eficaz, tendo trabalhadores disponíveis e qualificados, etc.
Taxa Selic é uma desculpa para infeciência.
-
Permalink Responder até Alan Boccato em
-
Sugiro incluir a Auditoria da Dívida Públioca dentro do programa de governo. Isso tem previsão Constitucional (art. 26 do Ato das Disposições Transitórias). O governo do Ecuador teve uma experiência riquíssima no seu processo de auditoria da dívida, contanto com uma economia de trilhões.
Para maiores informações, sugiro acessar o site: http://www.divida-auditoriacidada.org.br/.
Não temos como falar de dívida pública no Brasil sdem falar de auditoria.
ALan
© 2012 Criado por Movimento.
