Priorizando a Educação no Orçamento
Qual o Brasil que queremos?
1. Brasil com Educação de qualidade
Como?
Priorizando a Educação no Orçamento
Se acordarmos atrasados e lembrarmos das mil e uma tarefas do dia, pensando no dia com apenas 24 horas, será inevitável priorizar. Assim, com algum critério, definiremos o que cabe no tempo de que dispomos. Sem isso, certamente o importante se tornará urgente. Essa organização para o uso do tempo, pensando-o como recurso, não é muito diferente do que acontece com a gestão de recursos financeiros em um governo. O desafio é escolher a prioridade com critérios claros.
Por exemplo, a prioridade deve ser construir grandes obras ou investir na educação? Sem clareza de propósitos e definição de critérios, será fácil usar nos discursos o “e” não o “ou”. No entanto, sabemos que há limites orçamentários que nos impelem para as escolhas a depender das intenções. Marina propõe o enfrentamento do apagão do capital humano, propondo investimento intensivo em educação: “É preciso assegurar investimentos que aprimorem o ensino no país e a ampliação dos valores per capita anual investidos por aluno, adotando assim as referências sugeridas pelos estudos sobre o Custo Aluno-Qualidade.”
É verdade que os investimentos em educação no país foram ampliados nos últimos anos. No entanto, no âmbito federal, é a área que em 2010 teve o maior corte orçamentário. Isso acontece, pois os recursos para educação são parte do orçamento fiscal, estando vinculados portanto ao pagamento das dívidas. Assim, quando há restrição orçamentária a educação também é afetada. Mas será que é esse o Brasil que queremos?
Os cortes orçamentários para pagamentos de juros ou para atingirmos as metas de superavit primário deveriam atingir políticas públicas de educação? Como deveria ser formulada a previsão de gastos para esta área? O estabelecimento de um gasto mínimo por estudante favoreceria o incremento da qualidade no ensino brasileiro?
Apesar de prevista em diferentes leis, inclusive na Constituição Federal, a definição de um gasto médio por estudante nunca saiu do papel. Recentemente, a Conferência Nacional de Educação pautou a questão que foi regulamentada pelo Conselho Nacional estabelecendo padrões mínimos de qualidade da educação básica baseando-se em pesquisas de custo aluno-qualidade.
O custo aluno qualidade inicial é uma forma de cálculo que considera diferentes insumos capazes de garantir uma escola com padrão mínimo de qualidade e determina o valor necessário por estudante. Com a definição de gastos baseada em cálculos reais, poderemos fazer as opções necessárias para que o importante não se torne urgente. Se é que no Brasil o déficit educacional já não deveria nos fazer agir com urgência para garantir esse direito a tod@s.
Para saber mais:
Tags: educacao, governo, marina, orcamento, prioridade
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Respostas a este tópico
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Permalink Responder até Gabi Juns em
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Temas como sustentabilidade e cultura só serão realmente discutidos e assimilados quando a educação for prioridade.
Que absurdo isso de investimentos em educação sofrerem corte em virtude de pagamento de dívidas. É preciso o salto que Marina propõe. Urgente.
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Permalink Responder até Clóvis Henrique em
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Nirce,
Qual é o maior obstáculo para efetivarmos parcerias entre Estado e Sociedade no campo da educação? Você conhece uma boa experiência de educação popular que possa nos oferecer como exemplo dessa reconstrução que aponta?
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Permalink Responder até Clóvis Henrique em
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É, Gabi, a vinculação orçamentária um tema que poucos enfrentamos e que condiciona boa parte dos investimentos que poderiam ser feitos. Como inverter essas prioridades?
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Permalink Responder até ELOISA em
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O maior problema não é o investmento financeiro, é o investimento humano.para obter-se uma educação de qualidade.
Os cargos decisivos ou seja aqueles que são ocupados por pessoas que supostamente poderiam acabar com o grande fracasso onde está mergulhada a educação pública no estado de São Paulo são ocupados por pessoas indicadas para os cargos,que não estão preocupadas com a educação e nem têm capacidade para ocupar estes cargos , mas estão interessadas somente em manter os príviligeos concedidos pelo cargo que ocupam. Os concursados quando entram são engolidos por uma máquina perversa que aniquila os seus sonhos de uma educação melhor, OS ESTATUTOS DO FUNCIONALISMO PÙBLICO PROIBEM QUALQUE MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR CONTRÁRIA ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS .MESMO QUE ISTO ESTEJA CAUSANDO UM GRANDE DANO AOS DIREITOS, AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL,MORAL E ÉTICO DOS ALUNOS. As políticas educacionais que dizem-se instituídas na prática não passam de rabiscos da LDB, Quase nenhuma escola tem o seu Projeto Pólítico Pedagógico, de fato, sõ tem no papel . A maioria dos diretores de escola não são capacitados para fazer este projeto, nem têm coragem de ir contra aquilo que é determinado pelas instâncias superiores, TAIS COMO dizer que tudo está bem na Educação. Basta verificar as entrevistas desses diretores quando a mídia aponta um problema:" Vamos apurar", "Nâo temos conhecimento deste fato" Nunca tivemos nenhum caso de violência" e por aí afora.
No estado de São Paulo muitos professores, a grande maioria, grande mesmo! votarão na Dilma porque são contra a política educacional do governo do PSDB no estado, mesmo achando-a uma péssima opção! com Serra tudo se manteria e pior do que está não pode ficar! porque acham que éstá díficil eleger a MARINA. ACHO QUE HÁ QUE SE FAZER UMA CAMPANHA VOLTADA PARA OS PROFESSORES DO ESTADO DE SÂO PAULO.FORÇA PARA VENCER!
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Permalink Responder até Clóvis Henrique em
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Eloisa, sobre a inoperância do projeto político-pedagógico. Porque isso ocorre? Conhece alguma experiência de sucesso na elaboração e execução deste plano?
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Permalink Responder até ELOISA em
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Clóvis,
Gostaria de saber a sua opinião. Porque isso ocorre? Eu não conheço nenhuma experiência de sucesso na elaboração, nem na execução. Você conhece? Gostaria de ler suas propostas também sobre o questionamento que você fez sobre as opiniôes da Gabi e da Nirce.
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Permalink Responder até Clóvis Henrique em
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Oi Eloisa,
Não conheço a prática da elaboração de projetos político-pedagógico de escolas, por isso perguntei.
Percebo que muito se fala dessa construção, mas na prática vivenciamos o que é possível na sala de aula e pronto. No máximo há coordenações pedagógicas para alinhamento e integrações pontuais entre disciplinas. A participação de pais e comunidade é mínima, quem dirá nas definições estratégicas.
Experiências de impacto nessa prática de uma postura político-pedagógica e também de educação popular são as que estão diretamente vinculadas a comunidades, por exemplo, o que Tião Rocha iniciou e que ganhou contorno no Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento - http://www.cpcd.org.br. Vejo ali boas práticas!
Com relação à inversão de prioridades... bom dá para parar de pagar dívida que não existe? Será que o enriquecimento de investidores nos títulos do tesouro são mais mais importantes que acabarmos com o analfabetismo e analfabetismop funcional que juntos somam 40% da população brasileira? Eu acho que não. Inverter prioridades é estabelecer o que de fato importante, poderíamos estabelecer que X% do orçamento deve estar destinado à educação e não sofrerá restrições orçamentárias em hipótese alguma. Sem essa de cortar verba da educação para atingir superávit primário. Chega disso, sabe?
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