Qual o Brasil que queremos?
Brasil com proteção social integrada e universal
Como?
Garantindo acesso à assistência farmacêutica
Tem gente que não toma remédio de jeito nenhum. Tem gente que adora uma novidade e até indica para conhecidos. Mas ambos os tipos de pessoa, quando de fato necessitam, precisam ter acesso ao medicamento de qualidade com a orientação médica adequada. No Brasil que queremos, será a classe social um determinante para a assistência farmacêutica?
Atualmente, a diferença de gastos por pessoa com medicamentos em famílias com rendas mais altas e em famílias com rendas mais baixas é de quase seis vezes. Certamente ricos não ficam seis vezes mais doentes do que pobres. Embora a distribuição de renda seja desigual, em nosso país há igualdade na distribuição de enfermidades. A diferença se faz no acesso à assistência farmacêutica.
Do diagnóstico ao tratamento, o remédio é o que tem menor custo. Mesmo que as novas tecnologias bioquímicas estejam revolucionando as terapias e encarecendo os medicamentos, o acesso no momento certo pode evitar agravos à saúde. Inclusive os gastos com novos atendimentos, exames repetitivos e internações podem ser reduzidos se garantirmos acesso à farmácia.
No Brasil, 80% do gasto com remédios é particular. Com isso não precisamos pensar que o Estado deva ser o principal comprador de uma indústria que fatura anualmente algo em torno de R$ 25 bilhões. No entanto, o governo deve assumir o papel de tornar universal a política de saúde tendo a assistência farmacêutica como um dos pilares da recuperação do bem-estar físico.
Para isso, o investimento em produção pode facilitar em certos setores. Em outros, precisamos rever a carga tributária, desde que condicionada à queda nos preços e não ao aumento de lucros. Também podem ser úteis estratégias de subsídio, como tem acontecido em farmácias populares. O modelo de distribuição no sistema único de saúde precisa de melhorias, dependendo do fortalecimento do financiamento público. E não podemos negar que terapias alternativas podem ser aliadas ao tratamento, inclusive minimizando gastos com medicamentos industrializados, se a medicina dialogar com a sabedoria popular.
Veja o que Marina traz em suas diretrizes de governo: “Desenhar e executar uma Política de Assistência Farmacêutica priorizando a rede básica de saúde, com ênfase na modernização e adequação de Laboratórios Farmacêuticos Públicos, na produção de fármacos, medicamentos, com ênfase nos genéricos, e fitoterápicos, ampliação do acesso a medicamentos básicos e expansão das Farmácias Populares. Incentivar o uso de tratamentos e métodos mais simples, baratos e tradicionais (culturais) como a fitoterapia, a acupuntura e a reeducação alimentar. Capacitar os agentes comunitários de saúde e sua atuação nas comunidades, contribuindo assim para a redução da procura por serviços e hospitais e para a efetiva melhoria na qualidade de vida dos brasileiros. Regulamentar as Portarias 971 e 853 do Ministério da Saúde, que contemplam recursos como a Fitoterapia, a Acupuntura, a Homeopatia e vários elementos da Medicina Tradicional na rede pública de saúde.”
No Brasil que queremos os medicamentos estarão disponíveis a quem precisa ou a quem pode pagar?