Fortalecendo a participação social
Qual o Brasil que queremos?
1. Brasil com Estado eficiente e orientado por visão coletiva de país
Como?
Fortalecendo a participação social
Queremos um governo para, um governo com ou um governo de tod@s? Neste caso, o uso da preposição pode nos indicar a forma de governar.
Governar para traz a ideia do mandato outorgado, ou seja, escolhe-se uma representante e a partir daí confiamos que esta saberá o que fazer. É facultado consultar as pessoas representadas, mas, em muitos casos, abre-se mão dessa possibilidade e subentendesse que as ações da representante serão as mais acertadas diante dos interesses das representadas.
Governar com implica participação das pessoas representadas. Nesse caso, as pessoas que representam saem das suposições em relação aos interesses das representadas, escutando diretamente delas o que desejam. As demandas são trazidas por quem de fato vive as questões no cotidiano e as soluções são formuladas e realizadas por quem governa.
O governo de tod@s exige outra postura. Até o uso da preposição fica difícil com o verbo no infinitivo. Nesse caso, saimos da abstração do verbo e somos estimulados a objetivar a ação com o substantivo. Qual governo? O governo de tod@s. Para tornar concreta a ideia, é necessária a reestruturação da frase, assim como da prática política.
A efetivação dessa noção ampliada de governo se fará com a presença dos distintos grupos sociais nas intâncias públicas de decisão. Assim, as decisões não serão tomadas em gabinetes de “governo para” nem em assembléias de “governo com”, mas sim em fluxos constantes de interação entre Estado e Sociedade tornando real o “governo de”.
É algo trabalhoso e complexo quando pensamos na escala necessária para efetivar essa noção ampliada de governo, em especial se o espaço de ação é o nacional, e se temos um país com a dimensão do Brasil. De toda forma, no “governo de tod@s” a relação entre Estado e Sociedade se fará com a ruptura da lógica verticalizada e a incorporação da concepção de gestão participativa às práticas administrativas cotidianas.
Consta nas diretrizes do programa de Marina estratégias para o governo de tod@s:
“Fazer da participação e envolvimento da sociedade o pilar de sustentação do governo, inclusive para superar as pressões fisiológicas. Fortalecer os diversos espaços existentes de participação social (tanto no âmbito da sociedade como no da gestão pública), reconhecendo-os e integrando-os à formulação e avaliação de políticas públicas. Fazer do processo de participação uma oportunidade de desenvolvimento da consciência política e dos valores democráticos.”
Sustentar o governo na sociedade demanda repensar o papel dos partidos políticos e sair da mesmice das disputas para a possibilidade das convergências, pois essas poderão de fato fazer surgir a pretendida visão coletiva de país. A convocação é para uma postura de co-autoria, em que não caberá às cidadãs e aos cidadãos a passividade. Você está dispost@? Qual o Brasil que você quer?
Para saber mais:
· Escute Marina falar do Estado Mobilizador
· Escute Marina falar sobre democracia
· Conheça a Plataforma de Movimentos Sociais para a Reforma Política
· Leia um texto que apresenta reflexão sobre a participação social no...
Tags: estado, governo, marina, participação
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Respostas a este tópico
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Permalink Responder até Edson Luís da Silva em
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O processo de participação cidadã nas decisões políticas que regem a comunidade e o país está intimamente vinculado à educação. A partir da Gestão Democrática Participativa do Ensino envolvendo a comunidade escolar. O acompanhamento dos recursos destinados às escolas, participação na sua gestão administrativa e financeira, além da pedagógica, permeam uma educação para cidadania, onde cada escola funciona como centro de decisões da comunidade.Além da administração dos recursos, a comunidade também elege seus diretores, exercitando desde a escola o acompanhamento dos recursos públicos e o processo eletivo, do local para o global. A participação é um aprendizado da escola e na escola, depois da família é a escola o núcleo social mais próximo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional contempla a Gestão Democrática do Ensino. Há várias experiências exitosas nessa área. Precisamos migrar de uma democracia representativa para uma Democracia Participativa. É como diz Boaventura de Sousa Santos: "é preciso democratizar a democracia".
Eu já coordenei algumas experiências de Gestão Democrática com bastante êxito.
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Permalink Responder até Luciana passosrafael em
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Edson Luis da Silva entre em contato comigo para passar a sua experiência sobre a gestão nas escolas, sou de Armação dos Búzios e a escola é um núcleoi fechado de diretores escolhidos e nem sempre com muita capacidade para administrar a área que julgo ser a de maior importancia, gostaria de saber qual o município que teve exito na esperiência de diretor mpor eleição
Luciana Passos - email : asociaçãofazer@hotmail.com
Edson Luis da Silva entre em contato comigo para passar a sua experiência sobre a gestão nas escolas, sou de Armação dos Búzios e a escola é um núcleoi fechado de diretores escolhidos e nem sempre com muita capacidade para administrar a área que julgo ser a de maior importancia, gostaria de saber qual o município que teve exito na esperiência de diretor mpor eleição
Luciana Passos - email : asociaçãofazer@hotmail.com
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Permalink Responder até Clóvis Henrique em
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Edson, em que aspectos a gestão democrática pode fomentar a cultura da participação nos estudantes e assim ajudar na tarefa de democratizar a democracia?
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Permalink Responder até Edson Luís da Silva em
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Prezado Clóvis,
para responder a sua pergunta temos que refletir um pouco sobre a Educação no Brasil. Na década de 60, tínhamos uma escola pública com melhor qualidade mas voltada para poucos, ou seja, o Estado atendia uma parcela ínfima da população, mas essa Educação foi capaz de oportunizar movimentos estudantis decisivos na história do país. Com o golpe militar, a educação foi COMPARTIMENTALIZADA, ou seja, desde os currículos até o ambiente físico das universidades onde o setor de humanas foi separado do setor de exatas que foi separado da saúde... implantou-se a educação industrial, por setores de produção, movimentos repetitivos, limitações de especialidades, sem participação, sem discussões, sem questionamentos... ou seja, uma educação de reprodução. Com a "redemocratização" do país e o desenvolvimento tecnológico, a economia não mais precisava de alguém que apenas repetisse uma operação, com a necessidade de redução de custos na economia com mão-de-obra, era preciso formar uma sociedade DESCOMPARTIMENTALIZADA, onde um trabalhador ou trabalhadora pudesse realizar múltiplas funções contratando-se menos funcionários e pagando-se o mesmo salário, assim, foi instituído no governo FHC os PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais, importado dos Estados Unidos, utilizando-se de "temas transversais", agora, demonstrando que o conhecimento não é fragmentado, mas integral. Mas a integralidade necessária à formação de empregado de múltiplas funções, mais uma vez, atendendo tão somento ao mercado e à ideologia imposta, a do capital.
Veja, falei rapidamente de modelos diferentes de educação propostos pelo Estado Brasileiro:
- durante a ditadura, a educação industrial servia de base para reprodução sem questionamentos, subserviente;
- no governo FHC, além da desvalorização do professor e da educação e à mercantilização da educação em detrimento da educação pública, assistimos ao desmonte das escolas e universidades, os PCNs, embora tenham o ponto positivo de apontar que o conhecimento é integral, foi superficial quando propôs temas transversais e manteve os conhecimentos compartimentalizados para atender as necessidades emergentes do mercado. As metas assumidas neste governo com organismos internacionais para inclusão escolar resultaram em quantidade mas muito longe de qualquer qualidade.
Agora temos uma questão de QUALIDADE em Educação e Qualidade em Educação é PARTICIPAÇÃO na vida cotidiana.
Nesse sentido, sugiro que você pesquise sobre o projeto de Paulo Freire na gestão de Luísa Erundina em São Paulo e o livro AVALIAÇÃO QUALITATIVA, de Pedro Demo.
A proposta é de se repensar educação, a função da escola, dos currículos, educadores e educadoras, educandos e educandas, comunidade escolar, escolas como centros de pesquisas, etc.
Segundo Saviani, a função da escola é partilhar com as novas gerações todo conhecimento produzido pela humanidade (democratizar o conhecimento universal da humanidade), essa idéia norteia os currículos e está em consonância com a legislação vigente. Da apropriação desse conhecimento, como aplicá-lo em benefício de suas próprias vidas e das comunidades onde estão inseridos? Educar para quê?
Educar para a autonomia pressupõe propiciar o surgimento de seres capazes de decidir seus destinos coletivamente.
A escola, segundo núcleo social após a família, tem função precípua de oportunizar o aprendizado de decisões coletivas. A socialização na escola não resume-se a comportamento socialmente aceito, perpassa pela politização (participação), necessariamente.
Assim, essa escola voltada para AUTONOMIA, com o objetivo de apropriar-se de todo conhecimento produzido pela humanidade coletivamente, fomenta a reflexão, discussão e decisões coletivas de como gerir os seus currículos, sua escola, o entorno da escola: praças, ruas, saneamentos, iluminação, segurança, saúde, cultura, etc. Participar das decisões administrativas e financeiras da escola. Tendo sempre a escola como paradigma de como funciona os entes: o Município, o Estado e a União. Assim, toda a comunidade escolar decide as regras que todos vão cumprir, assemelhando-se ao legislativo, ao judiciário e ao executivo. A eleição para diretores faz parte desse aprendizado, afinal de contas, local de aprender a votar é também na escola! A idéia resume-se em AUTONOMIA. Autonomia de "autos" e "nomos" = de quem se auto-governa.
Dessa Autonomia advém as descobertas das tradições da comunidade escolar: crenças, danças, comidas, simpatias, cantigas, folclore, etc... a escola deve funcionar como centro irradiador da comunidade e centro gerador de concretização de decisões, tradição e cultura.
Assim, é através da Educação para autonomia que vamos exercitando a participação. Ainda não temos cultura nem educação para isso, precisamos trilhar esses caminhos urgentemente!
Concretizar a Democracia Participativa. Afinal de contas, se todo poder emana do povo, o povo pode decidir diretamente a aplicação dos recursos que esse mesmo povo paga.
Espero ter esclarecido alguma coisa.
Obrigado e abraço,
Edson Luís da Silva
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Permalink Responder até Luciana passosrafael em
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Edson Luis da Silva entre em contato comigo para passar a sua experiência sobre a gestão nas escolas, sou de Armação dos Búzios e a escola é um núcleoi fechado de diretores escolhidos e nem sempre com muita capacidade para administrar a área que julgo ser a de maior importancia, gostaria de saber qual o município que teve exito na esperiência de diretor mpor eleição
Luciana Passos - email : asociaçãofazer@hotmail.com
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Boa tarde, Luciana!
estou mandando esse email pra irmos conversando e tb para saber mais sobre sua escola. É escola pública estadual ou municipal? É desde o ensino fundamental ao médio? Quanto alunos?
Sou um dos idealizadores do Programa de Educação Fiscal, ajudei a escrever os livros para o Ministério de Educação e Fazenda. O programa de gestão democrática foi implantado em várias escolas do norte do país e do nordeste, podemos estar entrando em detalhes.
Apesar de a LDBN ser uma para todas as unidades de educação, considero cada escola como única e cada caso tem que ser trabalhado com a participação dos seus integrantes.
Estou de saída agora, mas espero seu contato com outros detalhes sobre a sua realidade.
Abraço,
ps - tentei enviar no seu email, mas deu endereço não reconhecido. Entre em contato comigo pelo email: edsonluiss@gmail.com
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