Efetivando políticas sociais de erradicação da pobreza
Qual o Brasil que queremos?
Brasil com proteção social integrada e universal
Como?
Garantindo acesso à assistência farmacêutica
Qual a diferença entre uma cesta e uma bolsa? Para além dos modelos e materiais dos quais podem ser fabricadas, tendo como referência os objetos feitos para guardar ou transportar coisas, o que pode nos estimular reflexões é a semelhança no uso. Em particular quando nos referimos à cesta básica e à bolsa família. Muito distintas na essência, o uso da bolsa como uma cesta pode manter a desigualdade social com fortalecimento da dependência e não com estímulo à emancipação.
Em nosso país, com a criação de políticas voltadas à assistência social e não ao assistencialismo, foram dados importantes passos rumo à justiça social. A ruptura com ações que apenas amenizavam a situação de miséria, em que a distribuição de cestas básicas era um ato de caridade, certamente diminuiu a visão da ação estatal como uma dávida. Passamos a ter programas sociais como parte da garantia de direitos.
De fato, o Programa Bolsa Família contribui para a diminuição da desigualdade social quando faz a transferência direta de renda vinculada a condicionantes de educação e saúde. São percebidos avanços pela exigência de contrapartidas das famílias (exames de saúde na mãe e nas crianças, bem como frequência escolar), além da possibilidade do benefício fortalecer o comércio local. Porém, é possível seguirmos com firmeza nessa trilha rumo ao Brasil justo e sustentável.
Já rompemos com o assistencialismo, tranzendo a assistência social. Agora precisamos mantê-la e agregar a geração de oportunidades. É necessário emancipar e não permitir a criação de dependência. As pessoas precisam passar de beneficiários a protagonistas, sujeitos de seu próprio destino. Evidentemente que isso não acontecerá como um passe de mágica no jogo das palavras.
Para a efetiva inclusão social necessitamos do fortalecimento e da integração das políticas sociais existentes. Inúmeras são as ações municipais, estaduais e federais que podem ser otimizadas com a complementaridade e potencializadas se forem desenhadas de acordo com as reais necessidades das pessoas atendidas. O desenho adequado pode ser feito a partir de diagnósticos de fato participativos e a integração pode acontecer com cadastro único que facilitaria a vinculação da família a um programa mais voltado ao seu estágio de desenvolvimento.
Nesse sentido, Marina propõe a terceira geração de programas sociais com a finalidade de ampliar o que já existe, com a inclusão produtiva das pessoas beneficiadas pela transferência de renda. Ela quer: Consolidar e ampliar as boas práticas associadas a políticas e programas sociais; Garantir a disponibilidade, integração e complementação de políticas sociais; Priorizar a aquisição de conhecimento; Estimular o empreendedorismo como estratégia de superação da pobreza; e Constituir uma Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar.
São ideias para o diálogo a respeito da visão de futuro de nossas políticas sociais. Afinal, no Brasil que queremos não cabe o retorno ao assistencialismo. Se já fizemos essa ruptura, será que conseguiremos também retirar a miséria do mercado político? Ou ações paternalistas continuarão a fazer de bolsas verdadeiras cestas?
Para saber mais:
Tags: bolsa família, desenvolvimento, pobreza
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Respostas a este tópico
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Permalink Responder até Igor Fonseca em
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UNIVERSALIZAÇÃO DA INTERNET: a onda verde foi a maior confirmação do poder de multiplicação que a Internet possui. Marina foi vitoriosa nos lugares em que os brasileiros realmente possuem liberdade, interatividade, para propor ideias ao Brasil. A internet dá autonomia às pessoas. Elas podem escolher o que querem aprender e pensar. Costumo comparar a internet ao saneamento básico. Se você proporciona a Internet às pessoas, elas buscarão a informação de forma autônoma e resolverão seus problemas e da comunidade localmente. Seja temas educacionais, de saúde, economia, empreendedorismo, política, tudo. Para a ciência administrativa seria o famoso clichê americano, "Empowerment" democrático. A única barreira que precisa ser quebrada no Brasil é a do acesso. Acesso a tudo. Porque a preguiça não é nem nunca foi desculpa para não nos desenvolvermos como seres humanos.
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Permalink Responder até Márcio Milton Carvalho em
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Acredito que quando se fala em politicas sociais para erradicação da pobreza, devemos em primeiro lugar reconhecer o que foi feito primeiro pelo governo do PSDB com a Dra Ruth Cardoso e depois pelo bolsa familia do PT.
No entanto como já declarou Marina devemos dar um passo a frente ou seja caminhar para emancipação, não permitindo que a solução seja melhor que a frieza do PSDB com valores pequenos de bolsa e exigencia de contrapartidas e nem como o PT que da a bolsa indiscriminadamente parecendo ter mais objetivo eleitoral do que real preocupação com o desenvolvimento de cidadania nos beneficiados.
Para isto sugiro em primeiro lugar que as bolsas sejam dadas por período pré fixado e com a necessidade de contrapartidas como vacinação dos filhos, presença e bom resultado escolar dos filhos e comparecimento em cursos de formação e ou reciclagem profissional e inscrição no cadastro de empregos para que exista busca de um emprego. Após este primeiro período a bolsa deveria ser gradativamente reduzida até que o beneficiario possa ser dentro deste processo independente.
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