Efetivando a justiça tributária
Qual o Brasil que queremos?
1. Brasil com Economia sustentável
Como?
Efetivando a justiça tributária
Fala-se muito da necessidade da reforma tributária, indicando que enorme parcela da riqueza produzida fica retida nos impostos. No entanto, pouco ou nada se diz que apenas um terço do que o governo arrecada é destinado a gastos e investimentos. O restante retorna à circulação pelas vias da transferência direta, da previdência social e do pagamento de serviços da dívida.
A ideia da alta tributação é útil a quem paga menos impostos, pois sem entrar no detalhamento da verdadeira trama tributária é mais fácil manter os privilégios e a estrutura que fortalecem a injustiça social. No atual sistema tributário, a cada R$ 2 ganhos por um brasileiro de baixa renda, R$ 1 é repassado ao governo por meio de impostos. Enquanto isso, a cada R$ 3 reais obtidos por um rico apenas R$ 1 é encaminhado ao Estado.
Invertemos com isso a noção de justiça, tendo em vista a regressão tributária impulsionada pela arrecadação garantida com impostos indiretos, ou seja, aqueles que incidem sobre produtos e serviços. Nesses impostos tod@s pagam a mesma quantidade de tributos, isso faz com que pessoas com renda menor paguem percentualmente mais tributos que pessoas com renda maior.
O que fazer para buscarmos a justiça tributária? Um caminho seria a progressão, ou seja, quem pode mais deveria pagar mais. Isso poderia acontecer nos impostos diretos, aqueles que incidem sobre a renda e a propriedade. Assim, faixas de tributação seriam estabelecidas de acordo com a capacidade de pagamento. Outra ação para a busca de justiça seria a tributação de grandes fortunas, como previsto na Constituição e até hoje não regulamentado.
Veja o que diz Marina: “O nosso sistema tributário precisa ser reestruturado com firmeza e intensidade de propósito. O compromisso é promover uma reforma tributária que busque a simplificação e a transparência do sistema, o aumento da progressividade tributária através da redução da participação de impostos indiretos e dos impostos que incidem sobre a folha de pagamento na carga total, maior transparência para a sociedade e a redução da carga tributária, que só pode ser alcançada no médio prazo com a redução do crescimento dos gastos públicos.”
Cabe avaliarmos se de fato a carga tributária é alta, tendo em vista a devolução direta à sociedade, e se ela será reduzida com a imediata redução de gastos públicos sem que aí estejam computados os serviços da dívida pública que beneficiam poucos investidores. Também é importante pensarmos se no Brasil que queremos será mantida a matriz de arrecadação que hoje concentra sua ação em impostos sobre produtos e serviços que afeta mais quem ganha menos, ou se faremos a transição para um modelo de arrecadação progressivo que tenha incidência maior na propriedade e na renda de quem pode pagar mais.
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Tags: economia, gastos públicos, reforma tributária, sustentabilidade
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Respostas a este tópico
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Permalink Responder até Clóvis Henrique em
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Larissa,
Sem dúvida diversos problemas da gestão pública vem de falhas na administração. Concordo que precisamos de administradores. No entanto, penso que procedimentos falhos mesmo quando bem executados pelos bons administradores gerarão efeitos indesejados. Acredito que com mais administradores precisaremos rever procedimentos, pois alguns geram claramente injustiças. A forma de administrar a dívida pública, por exemplo, esta se não revista apenas nos faz chegar no meio do ano com a necessidade de reduzir o orçamento da educação, da saúde, da segurança etc. Eu não descartaria reformas, vejo que a manutenção de uma ordem injusta do ponto de vista fiscal pode ser mais prejudical.
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Permalink Responder até Gislaine Rossetto em
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As grandes fortunas já não sofreram tributação até chegarem a ser grandes? Por que então sofrerem maior tributação? Seriam re-tributadas!
Também não adianta tributar mais quem ganha mais, sem reverter em serviços todo o imposto pago.
Acho que o caminho seria tirar impostos dos produtos e serviços básicos, como cesta básica, água, luz, telefone, moradia, educação, saúde, etc; reduzir salários e aposentadorias dos políticos e servidores públicos para que sejam coerentes com a situação econômica das pessoas que vivem com um salário ou menos, além de acabar com benefícios como auxílios - moradia, terno, viagens -, publicidade, etc, ou seja, reduzir gastos públicos.
Também concordo que o maior problema está na administração do dinheiro público.
Se o governo investir num sistema único de saúde eficiente e único mesmo, para todos, não precisaremos gastar com convênios particulares.
Se o governo investir numa educação pública de qualidade, não precisaremos gastar com escolas privadas. E por aí vai...
Seria uma ampla reforma tributária.
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Permalink Responder até Clóvis Henrique em
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Gislaine,
Eu acho mesmo que o gasto público pode ser melhor priorizado, inclusive contando benefícios de ocupantes de cargos no executivo, legislativo e judiciário. Mas não sei... acho que quem pode mais deve pagar mais sim. Tratar os diferentes como diferentes, sabe?!? E se tiver que re-tributar as grandes fortunas que seja assim. Porque uns com tanto e outros com tão pouco?
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Permalink Responder até Cássio Mendes Fernandes Ramos em
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Não entendo muito, mas acho que essa idéia de concentrar a arrecadação de impostos na propriedade e na renda é muito boa. Seria o mesmo percentual para aqueles que tem mais ou menos? Isso pode mudar a forma de pensar da elite brasileira, e das outras classes sociais, de como adquirir seus bens materiais?
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Permalink Responder até Clóvis Henrique em
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Larissa,
Se custar mais para termos a máquina melhor e mais eficiente... será um bom gasto, pois poderemos ter economia em médio e longo prazo, não? E parabéns a quem aos administradores!
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Permalink Responder até Clóvis Henrique em
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Cassio,
Pelo que entendi tem como o imposto ser progressivo, ou seja, quando a propriedade for maior a pessoa pagar proporcionalmente mais imposto. Não sei se mudaria o jeito da elite pensar... acho que a lógica da acumulação está incutida de um jeito profundo, mas ao menos terão que pagar mais e isso pode virar transferência para quem não tem condições.
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Permalink Responder até Cássio Mendes Fernandes Ramos em
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Larissa, Clóvis, e Gislaine, também sou mais um, sou mais Brasil. Contem comigo. É muito importante discutir e apresentar alternativas para todas essas questões. É por isso que estamos aqui. E não se esquecam, dia 26 de Setembro
é o dia de Marina. Se organizem, procurem os comitês e vamos pra rua fazer campanha.
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