Construindo o Sistema Nacional de Educação
Qual o Brasil que queremos?
1. Brasil com Educação de qualidade
Como?
Construindo o Sistema Nacional de Educação
Quando o veículo faz uma curva e sentimos um deslocamento para fora, estamos diante da força centrífuga. Quando um trem de montanha russa faz um loop e não caímos, estamos diante da força centrípeta. Ambas colaboram com o movimento, será que isso seria útil ao pensarmos a educação brasileira?
Com a Constituição de 1988 estabelecemos diferentes formas de descentralizar a ação administrativa. Municípios e estados receberam diferentes responsabilidades, fortalecendo a ideia de federação. Em muitos casos, as responsabilidades recaídas sobre os municípios, por exemplo, demandam financiamento direto da União, pois não há capacidade orçamentária para determinadas funções. Isso acontece claramente com a Educação. Na verdade, foi a LDB de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases) que traçou com clareza as competências no âmbito da educação, mas de toda forma o princípio constitucional da descentralização foi seguido.
E o que se viu? Dispersão. Usando a física: uma ação centrífuga, sem correspondência clara com uma ação centrípeta. Em outros termos, estabelecemos, nesses mais de 20 anos da constituinte, um conjunto de ações desarticuladas que fortaleceram desigualdades regionais e disparidades na qualidade da educação no país. É bem verdade que existe um conselho nacional, um sistema nacional de avaliação, um plano nacional com metas e um fundo de financiamento, mas a execução das ações é desarticulada.
Ao apontar caminhos para ampliar a qualidade da educação, Marina declara a intenção de construir o Sistema Nacional de Educação: “Promover maior articulação entre União, Estados e municípios, definindo-se suas atribuições e responsabilidades para superar as disparidades na distribuição de recursos entre as regiões, ao mesmo tempo em que se reconheçam as diversidades que devem ser respeitadas no processo pedagógico.”
A existência de instâncias, planos e fundos não garantiu a ação colaborativa entre os entes federados. O Sistema Nacional de Educação virá para regulamentar o regime de colaboração, ou seja, facilitará a coordenação de ações que estão dispersas na atualidade. Essa demanda já veio por meio da Conferência Nacional de Educação Básica ocorrida em 2008 e que apontou a necessidade de integração que permita respeitar as especificidades estaduais e municipais, mas estabelecer padrões comuns para o fortalecimento do ensino em todos os níveis.
Se observarmos com cuidado já temos uma organização da educação nacional com leis e planos estabelecidos, mas o que inexiste é o encaminhamento conjunto de ações. Isso de maneira nenhuma trará perda de autonomia aos estados e municípios, caso o Sistema seja pensado de forma federativa, democrática e participativa. Caberá à União um papel de articulação e não apenas financiamento. Será que isso implicaria centralização? Ou com a atuação da força centrípeta poderia haver respeito às diferenças entre estados e municípios, fortalecimento da autonomia e mesmo assim a manutenção da ação conjunta?
Para saber mais:
Tags: democracia, educação, ensino
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Permalink Responder até Clóvis Henrique em
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Elizabeth,
O que podemos aprender dessa experiência estadunidense? O que você acha das políticas de avaliação da qualidade de ensino em curso no país?
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Permalink Responder até Geraldo Maia em
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MARINA E DILMA NO SEGUNDO TURNO
Diante da queda livre do candidato José Serra, da ascensão gradativa de Marina Silva, e da manutenção de Dilma Roussef na ponta da corrida eleitoral para a presidência da república, a expectativa que se abre para o momento adiante é que a candidata do Partido Verde consiga, até o final do primeiro turno, ultrapassar o candidato do PSDB/DEM e ao mesmo tempo deter o crescimento da candidata do PT/PMDB forçando a necessidade de um segundo turno onde pela primeira vez na história do país duas mulheres, uma voltada para o livre debate de idéias comprometidas com a construção aqui e agora do futuro eco sustentável, e outra reduzida a porta voz dos interesses de continuidade do atual governo, na disputa pelo cargo majoritário do executivo nacional tendo como responsabilidade principal dotar o país de políticas de estado capazes de promover o desenvolvimento sustentado e a estrutura adequada a uma vida digna para a população brasileira.
Para tanto é preciso que o PV saia de uma vez do “armário” e assuma o seu papel de vanguarda das transformações políticas, econômicas, culturais e sociais de que o país tanto necessita. O que vemos ainda é que em muitos municípios os dirigentes do Partido Verde, atrelados ao poder em exercício comprometido com as outras candidaturas, sequer providenciam uma sede para o partido onde funcione um comitê de campanha, ou uma Casa de Marina, deixando a campanha pró Marina Presidente praticamente inexistente, inviabilizada e invisibilizada, contrariando frontalmente a Lei de fidelidade partidária.
E avançar no processo de apresentação da trajetória da candidata verde às populações onde os seus adversários são mais conhecidos. Além de exercitar uma postura de campanha que contribua firmemente com a curva descendente do candidato tucano/demoníaco e com a estagnação da candidatura petista.
Geraldo Maia
Poeta e escritor
Partido Verde
19 9420-5695
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Como aluno que sempre fui, como estudante da educação que também fui, e como professor que sou hoje, considero absurda a proposta de ensino integral, pois o problema na educação nunca foi uma questão quantitativa, ou seja, o tempo que se fica na escola, mas sim qualitativa. A questão é quantitativa apenas se pensarmos na quantidade de alunos por sala, salário dos professores, etc.
Quando o sistema educacional for mudado completamente, inclusive o particular, que também faz pouco, e pelo menos se aproximar do ideal proposto pelos pensadores da educação, aí sim poderemos discutir a questão do ensino integral. Caso contrário, estaremos apenas aumentando o desinteresse e até a aversão que as pessoas têm pela escola, pelo estudo e pelo conhecimento.
Uma educação que treina pessoas para absorverem informação de forma passiva, que não ensina o processo de construção histórica destes saberes, que não trabalha o senso-crítico e o raciocínio, enfim, que ensina pessoas a serem reprodutoras em vez de produtoras, não deve sobrecarregar o dia de um educando. Que pelo menos este tenha disponibilidade de tempo para procurar fora da escola o que não supre, e até lhe tira!!!
Marcos Rezoli, Professor e Tradutor
Licenciado e Bacharel em Ciências Biológicas pela USP
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É como disse o filósofo: uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa, hehe.
Não vejo ligação entre as 2 questões - ensino integral e distribuição de recursos. Até porque estudei na USP, que perto de outras instituições deve ser bem suprida de recursos, e eu achava que o nosso tempo era muito mal aproveitado na faculdade. Meu curso era integral e eu ficava revoltado pelo tempo que a faculdade monopolizava da gente. Não dava nem para estudar direito. Fora fazer o resto, que apesar dos professores ignorarem, existia, ou pelo menos deveria.
Assim, acho que o estudante deve ter tempo disponível para estudo, lazer, esportes, leituras, enfim, qualidade de vida, e acredito que o ensino integral compete com isso.
Acho que o problema da educação é uma questão cultural, do papel que o conhecimento desempenha na vida das pessoas. Claro que com melhores salários, atrairemos para a docência pessoas que hoje buscam, por exemplo, administração de empresas, concursos públicos, etc, e com isso, a situação da educação tende a melhorar. Mas pra mim é condição sine qua non que primeiramente tenhamos educação de qualidade, e posteriormente aumente-se o tempo obrigatório de permanência na escola.
Se a questão é tirar a criança e o adolescente da rua a fim de se evitar a marginalidade, espaços com esse fim devem ser criados, conforme o fazem muitas ONGs. O que não podemos é manter o jovem em um local onde ele já é marginalizado - a escola, onde ele permanece alheio ao conhecimento científico - a fim de se evitar que ele se torne outro tipo de marginalizado.
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Marcos,
Mas será que essas atividades extras (esporte, lazer, leituras etc) serão oferecidas para a maioria de crianças e adolescentes brasileiros em outros espaços que não o ambiente escolar? As ações de ONGs são capazes de universalizar o atendimento? Acho que a melhoria da qualidade da educação é fundamental, mas acho que pode ser acompanhada, inclusive, pelo aumento do tempo de permanência no ambiente escolar, não na sala de aula. O ambiente escolar que pode favorecer a socialização e o desenvolvimento das pessoas não um espaço conteudista descolado da realidade.
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