Adaptando o sistema de previdência social

Qual o Brasil que queremos?

      Brasil com proteção social integrada e universal

Como?

Adaptando o sistema de previdência social

Providência por previdência. É dispensável a reforma ortográfica? Da providência como ajuda, chegamos à previdência que antecipa o futuro preparando-se desde já. Na previdência social, se não há necessidade de reforma, parece ser inevitável uma adaptação para que seja garantida a proteção universal no presente e no futuro. 

O sistema de previdência social é o responsável pela provisão de recursos quando quem trabalha deixa de trabalhar, seja no caso de licença maternidade, problemas de saúde, desemprego e aposentadoria. Funciona como um caixa composto por contribuições de quem está em atividade para manter os recursos destinados a quem está inativo. A fonte destes recursos são contribuições de trabalhadores e empregadores, além do Estado. Este entra na receita, pois mesmo quem nunca pode contribuir com a poupança coletiva, em alguns casos, tem direito à aposentadoria, como é o caso de trabalhadores rurais. 

Fala-se muito em déficit na previdência, mas esquecemos de contabilizar os usos indevidos do dinheiro da seguridade social no passado para financiamento de grandes obras, acumulando uma dívida no sistema, além da inclusão do Estado nas receitas. Assim, quando falamos em rombo na previdência deveríamos também falar em rombo na saúde, na educação e na segurança, pois o Estado investe nesses setores.

Independente do verdadeiro ou falso déficit, o que precisamos é perceber as dinâmicas populacionais para antecipar o futuro e nos prepararmos. O envelhecimento da população, com a ampliação da expectativa de vida, por exemplo, precisa ser considerado e talvez seja inevitável a ampliação da idade mínima para aposentadoria. Mas será de fato necessária a redução dos benefícios? Os reajustes hoje estabelecidos são capazes de recompor perdas monetárias? Precisamos de uma reforma ou de uma adaptação?

O que diz Marina sobre a reforma da previdência: "A reforma deve considerar as particularidades de três grupos: os jovens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho; os adultos do setor privado e do funcionalismo que estão na ativa e têm direitos adquiridos de aposentadoria pelas regras atuais; os idosos que já estão aposentados e precisam de regras claras de recomposição do valor do benefício. O desafio estratégico é transitar de um sistema de repartição para um regime de capitalização, o que demandará uma forte estrutura de financiamento de longo prazo. Devem ser estabelecidas regras claras para o reajuste de benefícios e para adaptação do sistema à estrutura etária da população."

Se hoje também investirmos em estratégias para a inclusão de trabalhadoras e trabalhadores informais no sistema, poderemos antecipar a questão de ampliação de ativos em relação a inativos. A possibilidade de transição para um modelo de captalização em que as contribuições passariam a ser como em uma poupança individual, diminuindo a sensação de déficit, é a melhor alternativa? No Brasil que queremos será possível deixar de contar com o investimento estatal na previdência social visando à proteção social universal?

Para saber mais:

• Marina fala sobre a previdência social